Manual de Direito Tributário
7ª edição · Coleção Dizer o Direito · Editora Juspodivm
Prefácio do Ministro Dias Toffoli
Para concursos · 41 módulos · +70 horas
Direito Tributário para Concursos
de A a Z + Reforma Tributária (EC 132/2023)
Toda a matéria, dos princípios constitucionais ao processo judicial tributário, e a Reforma Tributária da EC 132/2023 explicada em detalhes. Com o Prof. Mateus Pontalti — ex-Juiz Federal, ex-Procurador da Fazenda Nacional e autor do Manual de Direito Tributário da Coleção Dizer o Direito.
7 dias de garantia Acesso imediato Certificado
+70 horas de aula
Direito Tributário completo + Reforma Tributária, gravado e disponível a qualquer hora.
41 módulos
20 de Direito Tributário + 21 da EC 132/2023.
Certificado de conclusão
Emitido pela plataforma ao final do curso.
7 dias de garantia
Garantia incondicional, com devolução de 100% do valor.
Direito Tributário não pode ser a matéria que te tira pontos
E agora a prova também cobra o novo sistema criado pela Reforma Tributária.
Matéria fragmentada
Estudar por resumos soltos deixa lacunas em temas centrais como crédito tributário, prescrição e decadência.
Reforma nova nos editais
IBS, CBS, Comitê Gestor e a transição da tributação sobre o consumo já fazem parte do conteúdo exigido. Material desatualizado coloca você em desvantagem.
Explicação sem profundidade
Decorar texto de lei não basta para questões que exigem entender a lógica do sistema.
Aqui você estuda a matéria inteira, na sequência certa e já atualizada com a EC 132/2023.
O que você vai estudar
41 módulos em sequência lógica: primeiro a base completa do Direito Tributário, depois o novo sistema criado pela EC 132/2023.
Parte 1 — Direito Tributário de A a Z
20 módulos · +50 horas
- Módulo 01: Princípios Constitucionais
- Módulo 02: Imunidades Tributárias
- Módulo 03: Fontes do Direito Tributário
- Módulo 04: Competência Tributária e Classificação das Espécies Tributárias
- Módulo 05: Legislação Tributária
- Módulo 06: Obrigação Tributária
Parte 2 — Reforma Tributária: EC 132/2023
21 módulos · 20 horas
- Módulo 01: Modelos Europeu e Norte-Americano de Tributação sobre o Consumo · 4 aulas
- Módulo 02: Modelo Brasileiro de Tributação sobre o Consumo antes da Reforma Tributária · 2 aulas
- Módulo 03: IBS — Imposto sobre Bens e Serviços (Parte 1) · 6 aulas
- Módulo 04: IBS — Imposto sobre Bens e Serviços (Parte 2) · 2 aulas
- Módulo 05: Comitê Gestor do IBS · 2 aulas
- Módulo 06: CBS — Contribuição sobre Bens e Serviços · 4 aulas
A didática do curso
O Direito Tributário pode ser ensinado de forma profunda, técnica e, ao mesmo tempo, clara e aplicável.
01
Organizar
Temas complexos estruturados em uma sequência que faz sentido, do fundamento à aplicação.
02
Explicar
Fundamentos apresentados de maneira compreensível, sem simplificar o que é técnico.
03
Conectar
O conteúdo ligado à jurisprudência e à forma como a matéria é cobrada em provas objetivas e discursivas.
“Profundidade não precisa significar dificuldade.”
Aprenda com quem já esteve do outro lado da prova
Mateus Pontalti foi aprovado nos concursos de Procurador da Fazenda Nacional e de Juiz Federal. Foi Coordenador Pedagógico da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF), onde coordenou o Curso de Formação dos Juízes Federais aprovados no XVII Concurso do TRF1, e é professor em cursos preparatórios para as principais carreiras jurídicas do país.
Ex-Procurador da Fazenda Nacional (2013–2016)
Ex-Juiz Federal (2016–2025)
Autor do Manual de Direito Tributário — 7ª edição, Coleção Dizer o Direito, Editora Juspodivm
E você ainda leva este material de apoio:
E-book Direito Tributário de A a Z
O conteúdo do curso organizado em um material de consulta rápida, para acompanhar você nos estudos e na rotina profissional.
E-book Reforma Tributária Detalhada
Mais de 200 páginas sobre a EC 132/2023.
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- Direito Tributário de A a Z — 20 módulos e +50 horas
- Reforma Tributária: EC 132/2023 — 21 módulos e 20 horas
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- 1 ano de acesso, com atualizações do período
- Certificado de conclusão
- Garantia incondicional de 7 dias
*Parcelamento com acréscimo da operadora. Pagamento processado pela Hubla.
O que dizem os alunos que estudam para concurso?
Você tem 7 dias de garantia:
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- (61) 2888-1339
- (61) 92017-9974
Sobre Mateus Pontalti
Referência consultada pela imprensa nacional em Direito Tributário
É chamado para explicar a Reforma nos maiores veículos do país, escreve as obras usadas por advogados e contadores para estudar o tema e leva esse mesmo conteúdo, todos os dias, para uma audiência de mais de 200 mil profissionais.
Mateus Pontalti é advogado e mestre em Direito Tributário. Foi Procurador da Fazenda Nacional (2013–2016) e Juiz Federal (2016–2025), além de ex-presidente da AJUFER – Associação dos Juízes Federais da 1ª Região. Essa trajetória lhe deu uma visão 360º do sistema: ele já esteve de todos os lados da discussão tributária.
É professor conferencista do IBET – Instituto Brasileiro de Direito Tributário, professor de cursos preparatórios para concursos jurídicos e fundador da escola Formação Tributária, com mais de 8 mil alunos em todo o país.
Seu propósito é claro: traduzir a complexidade do sistema tributário em clareza, método e resultados aplicáveis — para advogados, contadores e para quem estuda para concursos.
Na imprensa
Poder360
Poder Entrevista: as mudanças e desafios da Reforma Tributária
GloboNews
Entrevista sobre Imposto de Renda
TV Veja
Entrevista sobre Imposto de Renda
BandNews TV
Entrevista sobre os impactos do tarifaço do governo Trump
Estadão
ITCMD e quotas societárias: o que muda com a LC 227/2026
ConJur
Tributação dos lucros e dividendos: novo modelo e transição
Autor das obras
Comentários à Reforma Tributária
EC 132/2023 · Editora Juspodivm
Entenda o que mudou e por que mudou
FAQ
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